Defesa de Tese de Doutorado do aluno Bernardo Pinto de Alkmim.
Título da Tese: Law and Order(ing): Providing a Natural Deduction System and Non-monotonic Reasoning to an Intuitionistic Description Logic
Resumo: A lógica descritiva intuicionista iALC foi criada para modelar e raciocinar sobre o domínio de Leis baseada na Jurisprudência Kelseniana \cite{kelsen2005}. No decorrer da década anterior, essa lógica foi usada de diversas maneiras para modelar normas ou formalizar raciocínio jurídico \cite{HPR:2010b,depaiva2011,depaiva2011b,ebl-2014,ialc2016,d
fino2017,xaila-2018,mestradoialc,aicol2020}. Neste trabalho pretendemos complementar trabalhos anteriores ralizados com essa lógica ao preencher algumas lacunas encontradas enquanto trabalhando com ela. A primeira lacuna ocorre por iALC não ter um modo intuitivo de explicar raciocínio nela realizado para pessoas fora do domínio da Lógica. Ela tem um Cálculo de Sequentes (CS) \cite{ialc2016} correto e completo (com respeito a modelos conceituais intuitionistas \cite{depaiva2011}) que tem sido menos usado que o desejado, e isso se dá em grande parte devido à maneira pouco intuitiva com que CS representa provas \cite{jaskowski34}. Apresentamos um sistema de Dedução Natural (DN) correto e completo (com respeito a validade de TBox para modelos conceituais intuicionistas) e com normalização para compensar por essa dificuldade em explicar CS para não-lógicos, especialmente aqueles vindos do domínio legal, que são essenciais para nossa linha de pesquisa. A segunda lacuna envolve não poder lidar com raciocínio não-monotônico (RNM). Em geral, utiliza-se raciocínio não-monotônico, no qual, se é possível concluir algo de um conjunto de premissas, não há como acrescentar outra premissa de modo a evitar a conclusão prévia. Isso não é o caso em um julgamento legal, por exemplo, no qual lados opostos buscam convencer um juiz ou júri de consequências opostas ao adicionar premissas diferentes ao caso em questão. Propomos uma extensão de iALC para lidar com raciocínio não-monotônico (RNM) a fim de representar raciocínio jurídico em outras facetas da Lei como o processo judicial, que é não-monotonico por natureza. Detalhamos mais a motivação tanto para o sistema de DN quanto a extensão de RNM, assim como as decisões tomadas ao criar cada um.
Orientador: Prof. Dr. Edward Hermann Haeusler
Banca: Marco Antonio Casanova | Clarisse Sieckenius de Souza | Ivan José Varzinczak | Renata Wassermann |
Assista a defesa pelo link: https://puc-rio.zoom.us/j/93164012413?pwd=a21tNzRhaTFVQTdYanRQT3VnMXVWUT09