Defesa de Tese de Doutorado do aluno Paulo Henrique Cardoso Alves.
Título da Tese: Enabling Data Regulation Evaluation through Intelligent and Normative Multiagent Systems Design
Resumo: O compartilhamento e o gerenciamento de dados pessoais são atividades desafiadoras devido à grande quantidade de dados gerados, carregados e digitalizados por cidadãos para utilizar serviços, online ou não. Esse desafio afeta não apenas os cidadãos, mas também os controladores e processadores de dados, que são responsáveis pela segurança, privacidade, anonimato e uso de dados fundados em bases legais e no propósito inicial quando os dados foram solicitados. Nesse cenário, a proteção e regulamentação de dados entram em cena para organizar esse ambiente, propondo direitos e deveres aos agentes envolvidos. No entanto, cada país é livre para criar e empregar sua própria regulamentação de dados, como o GDPR na União Europeia e a LGPD no Brasil. Portanto, embora o objetivo seja proteger os cidadãos, as regulamentações podem apresentar regras diferentes com base em sua jurisdição. Nesse cenário, as ontologias surgem para identificar as entidades e relacionamentos e mostrá-los em um nível de abstração elevado, facilitando o alinhamento das ontologias com diferentes regulamentações. Para isso, desenvolvemos um meta modelo baseado em ontologias da GDPR para possibilitar a representação da LGPD com foco na base legal do consentimento. Além disso, propusemos o GoDReP (Geração de Cenários de Regulamentação de Dados) para permitir que os atores representem a interpretação de sua legislação em um cenário de aplicação específico. Apresentamos então três cenários diferentes para exercitar a aplicação do GoDReP. Além disso, nesta tese, também propomos uma arquitetura de sistema multi agente normativo e inteligente (RegulAI) para representar os direitos e obrigações apresentados pela regulamentação de dados pessoais, bem como o processo de tomada de decisão dos agentes. Por fim, desenvolvemos um estudo de caso aplicando o RegulAI no cenário de open banking.
Orientador: Prof. Dr. Hélio Côrtes Vieira Lopes
Banca: Simone Diniz Junqueira Barbosa | Bruno Feijo | Renato Fontoura de Gusmão
Cerqueira | Flávia Maria Santoro | Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida
Assista a defesa pelo link https://puc-rio.zoom.us/j/98581413366?pwd=NXgzTzNEYVdtT0NRR1BUNm1rUENWdz09